Última atualização: 29 de jun. de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve como o Letta ("Letta", "nós", "nosso" ou
"Plataforma") — um bot para Discord e seu painel de gerenciamento (dashboard) que
permite a criação e operação de lojas de produtos digitais — trata os dados pessoais
de seus usuários.
Ao utilizar o Letta — seja como lojista (quem configura e administra uma loja),
comprador (quem adquire produtos em uma loja) ou visitante do site — você
declara estar ciente desta Política.
O Letta opera dentro do Discord e, por isso, a maioria dos identificadores vem da
própria plataforma Discord. Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço.
❗ Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Os pagamentos são processados
via Pix por gateways terceiros (ver Seção 6). Recebemos apenas os dados de confirmação
da transação.
requestId, data/hora e endereço IP de requisições à API.| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Operar o bot e o painel da loja | Identificadores do Discord, config. da loja | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar compras e entregar produtos | Transação, produto, conteúdo de estoque | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Gerenciar planos VIP e cobranças | Dados de pagamento, plano | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenir fraudes e abusos; segurança | Logs, IP, denúncias, blacklist | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais/fiscais | Registro de compras do sistema | Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) |
| Gerar estatísticas e melhorar o serviço | Métricas agregadas de uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Atendimento e suporte | Transcrições de tickets | Execução de contrato / Legítimo interesse |
| Recursos de IA (quando ativos) | Conteúdo das conversas | Consentimento (art. 7º, I) / Legítimo interesse |
| Comunicação com o titular | Identificadores, e-mail | Execução de contrato / Consentimento |
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, fazemos isso de forma limitada
ao estritamente necessário, respeitando suas legítimas expectativas e direitos.
O Letta não vende seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores
de serviço (operadores) essenciais ao funcionamento, e somente na medida necessária:
| Terceiro | Finalidade | Dados compartilhados |
|---|---|---|
| Discord | Plataforma onde o bot opera | Identificadores e mensagens dentro do Discord |
| Provedor de banco de dados (MongoDB) | Armazenamento dos dados | Todos os dados persistidos |
| SquareCloud | Hospedagem e armazenamento de imagens (Blob) | Dados da aplicação e mídias enviadas |
| Gateways de pagamento (EFÍ/Pix, PushinPay, e outros) | Processamento de pagamentos Pix | Dados da cobrança e da transação |
| Provedor de IA (ex.: OpenRouter) | Funcionalidades de IA, quando ativas | Conteúdo das conversas de IA |
| Autoridades públicas | Cumprimento de ordem legal/judicial | Conforme exigido por lei |
Cada terceiro possui sua própria política de privacidade. Recomendamos sua leitura,
em especial a do Discord.
Alguns de nossos operadores (como Discord e provedores de IA) podem estar localizados ou
processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o
art. 33 da LGPD, mediante garantias adequadas de proteção (cláusulas contratuais,
adequação do país de destino ou outras salvaguardas aplicáveis).
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente de segurança
relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
Como exercer: envie um pedido para [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]. Poderemos solicitar
informações para confirmar sua identidade antes de atender. Responderemos nos prazos legais.
Alguns dados não podem ser eliminados quando houver obrigação legal de retenção
(ex.: registros fiscais de compras). Nesses casos, explicaremos o motivo.
O painel utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para
autenticação (login via Discord) e segurança da sessão. Você pode gerenciar cookies nas
configurações do seu navegador, mas a desativação dos cookies essenciais pode impedir o
funcionamento do painel.
O uso do Discord exige idade mínima de 13 anos (ou superior, conforme a legislação
local). O Letta não se destina a menores de 13 anos. O tratamento de dados de crianças
e adolescentes, quando aplicável, observa o art. 14 da LGPD e seu melhor interesse.
Se identificarmos dados de menor de 13 anos coletados indevidamente, eles serão eliminados.
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser direcionadas ao nosso
Encarregado:
Você também tem o direito de peticionar perante a **Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD)**.
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível
em nosso site/canal oficial, com a data da "Última atualização" no topo. Alterações
relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a
LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de
[CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa (ex.: foro do
consumidor).
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail letta.discord@gmail.com.