Legal

Termos de uso.

Última atualização: 27 de junho de 2026.

Estes termos regem o uso da Letta. Ao adicionar o bot a um servidor ou usar o painel, você concorda com as condições abaixo. Este é um documento de exemplo e deve ser revisado por um profissional antes do lançamento.

1. O que é a Letta

A Letta é um bot de e-commerce para Discord que permite a um servidor operar como loja virtual: cadastro de produtos, vitrine, carrinho, pagamento via PIX e entrega automática de itens digitais. O serviço é oferecido no modelo freemium, com recursos avançados liberados por planos VIP.

2. Cadastro e elegibilidade

Para usar o painel você se autentica com sua conta do Discord. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as ações realizadas nos servidores que administra através da Letta.

3. Responsabilidades do vendedor

O vendedor é o único responsável pelos produtos que cadastra, pela veracidade das informações, pela entrega e pelo cumprimento da legislação aplicável, incluindo obrigações fiscais e de defesa do consumidor. A Letta é uma ferramenta; não somos parte das vendas realizadas.

4. Pagamentos

As cobranças PIX são processadas por um provedor de pagamento externo e os valores são creditados diretamente na conta do vendedor. A Letta não retém valores das vendas nem cobra taxa por transação. Eventuais tarifas do provedor de pagamento são de responsabilidade do vendedor.

5. Planos VIP

Recursos premium dependem de um plano VIP ativo no servidor. Os valores, níveis e benefícios vigentes são exibidos na página de planos. A ausência de plano não impede o uso das funcionalidades gratuitas.

6. Uso aceitável

É proibido usar a Letta para comercializar produtos ilícitos, violar direitos de terceiros, fraudar pagamentos ou contornar as regras do Discord. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de servidores que descumpram estas condições.

7. Limitação de responsabilidade

A Letta é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros (Discord, provedor de pagamento) ou uso indevido da ferramenta.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso continuado após uma alteração significa concordância com a nova versão.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@letta.bot.